A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe uma nova visão sobre a renúncia antecipada ao direito sucessório, abrindo caminho para uma maior liberdade no planejamento patrimonial entre cônjuges. Este artigo explora o acórdão, as divergências doutrinárias e as perspectivas futuras no Direito de Família e Sucessões.
A cessão de direito hereditário é um tema complexo, mas essencial para quem lida com heranças. Este artigo aborda de forma detalhada os conceitos, tipos, requisitos legais e os passos necessários para realizar a cessão de maneira eficaz e segura.
O DREX, a nova moeda digital do Banco Central do Brasil, apresenta vários benefícios para o mundo jurídico. Um deles é a facilitação da execução de contratos, que podem ser armazenados em um sistema de blockchain, que é um registro distribuído e seguro.
O Exame da OAB é um dos mais desafiadores no mundo jurídico brasileiro. Neste artigo, revelamos 10 estratégias que podem ser a chave para sua aprovação. Não importa se é sua primeira tentativa ou se você já enfrentou essa prova antes, essas dicas são essenciais para todo candidato.
O testamento vital é um documento importante para quem deseja expressar sua vontade em relação aos cuidados médicos que deseja ou não receber em caso de incapacidade. Neste artigo, abordaremos o que é o testamento vital, seus benefícios, como fazer no Brasil, além de discutir seus aspectos legais e éticos. Leia mais e saiba como se preparar para situações que envolvam decisões de tratamento médico no futuro.
Família multiespécie é um termo usado para descrever famílias que incluem animais de estimação como membros importantes do núcleo familiar. Essas famílias compartilham do mesmo espaço e tratam seus pets como membros da família, muitas vezes oferecendo-lhes os mesmos direitos e cuidados que seriam dados a um membro humano da família.